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Verba federal do SUS cai de 60% para 45% em 11 anos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Redação   
Seg, 10 de Novembro de 2014 08:41

sus

No mesmo período, participação dos Estados saltou de 18% para 26% e Prefeituras viram sua fatia subir de 22% para 30%

As estatísticas do Ministério da Saúde não deixam dúvidas: os repasses da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram, em valores absolutos, 86% - descontada a inflação - entre 2003 e 2013. Proporcionalmente, no entanto, os repasses da União diminuem ano após ano, sobrecarregando os cofres de Estados e municípios. Para rediscutir a legislação que causa essa distorção e denunciar a ineficiência na execução da verba, Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas de São Paulo se uniram para instaurar um inquérito civil público. As informações são do Portal IG.
De acordo com a investigação, o dinheiro federal repassado ao SUS caiu, proporcionalmente, de 60% para 45% do total investido no SUS entre 2000 e 2011. No mesmo período, a participação dos Estados saltou de 18% para 26%, enquanto as Prefeituras viram sua fatia aumentar de 22% para 30% do total, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) utilizados na denúncia.
Essa deformidade se deve à Emenda Constitucional 29, editada no ano 2000, que estabelece obrigações diferentes para os entes da federação. Enquanto o governo federal deve repassar ao SUS o mesmo valor do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), estados e municípios são obrigados a investir 12% e 15%, respectivamente, de suas arrecadações tributárias. Como o PIB vem crescendo pouco nos últimos anos e a arrecadação de impostos aumentando, a participação federal minguou.
Entre 2000 e 2011, Estados e municípios mais que triplicaram o volume investido, passando de R$ 28 bilhões para R$ 89 bilhões - uma diferença de R$ 61 bilhões (R$ 28 bilhões estaduais e R$ 32 bilhões municipais). Nesse período, a União aumentou os gastos em R$ 31 bilhões, diz o Ipea. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, a legislação impediu que a União repassasse para a Saúde um total de R$ 25,8 bilhões nesse período.
Municípios e Estados também reclamam da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda) promovida pelo Planalto sobre veículos, móveis e eletrodomésticos. "Essa desoneração impactou fortemente no repasse, afetando o investimento em Saúde", afirmou ao iG o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, Pedro Antônio de Oliveira Machado, que assina o inquérito com a Procuradora de Contas Êlida Graziane Pinto.
De acordo com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), só essa desoneração representou R$ 9,6 bilhões a menos para a Saúde entre 2008 e 2013 - R$ 6 bilhões de Estados e R$ 3,6 bilhões de municípios. O procurador lembra que a medida estimulou a Indústria, fomentou o emprego, "mas tirou dinheiro da Saúde". "Se a Saúde estivesse indo bem, não haveria problema, mas a carência do setor é um fato que essa politica de desoneração aprofunda."

Verba não é usada

As procuradorias também questionam a ineficiência da aplicação do orçamento na construção de hospitais e compra de equipamentos. Em 2013, apenas 26,2% dos R$ 10 bilhões disponíveis foram usados (R$ 1,9 bilhão). De 2001 a 2012, o governo federal destinou R$ 67 bilhões para esse fim, mas apenas R$ 20,5 bilhões foram desembolsados, 41% do total.
O procurador atribui o parco uso do dinheiro a má gestão. "As licitações não saem, as obras atrasam e esses recursos acabam retidos", diz. "Há muita burocracia no repasse e ineficiência dos municípios para executá-lo. Falta capacitar o gestor? Talvez. O inquérito quer entender o problema e propor soluções."
Machado vem requisitando documentos e convocando autoridades em todas as esferas de governo para mapear as razões para o subfinanciamento e soluções de curto e médio prazo. "O ideal é que nos entendamos e não haja a necessidade de ação judicial."

Outro lado

Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde cita a Emenda Constitucional para dizer que cumpre "rigorosamente" o que determina a Constituição. Lembra que as contas federais são aprovadas por órgãos de controle interno e externo.
Embora admita a redução proporcional de repasses, afirma que, "em nenhum momento, o governo federal diminuiu a verba empregada em ações e serviços públicos de saúde mesmo tendo perdido, a partir de 2007, a CPMF, que correspondia a cerca de 30% da receita (R$ 40 bilhões)".

 
BRASIL: PAÍS DIVIDIDO? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento   
Seg, 10 de Novembro de 2014 08:17

brasil dividido

 

Só insensatos duvidam que a união faz a força. Quanto mais dividido um país, mais fraco ele fica.  Por isso, os impérios, sempre usaram a estratégia de dividir os povos a conquistar.

2. “Divide et impera” foi o lema da Roma Antiga, durante os setecentos anos em que dominou o mundo, e de outros, antes dela. Tem sido seguido, com   semelhante perfídia e brutalidade, pelo império britânico e por seu sucessor, o angloamericano,  nestes 350 anos.

3. O Brasil é vítima da predação imperial, desde quando exportava suas mercadorias sob direção das casas comerciais britânicas e tinha as finanças externas e a infra-estrutura controladas por bancos e empresas estrangeiras.

4. Ao aparecer, com capitais nacionais,  a promissora industrialização, na 1ª metade do século XX, antes, durante e depois da Revolução de 1930, o império, descontente com isso, fomentou o divisionismo em nosso País, justamente em São Paulo, onde despontara a industrialização, e de onde saía o café e outros produtos  exportados.

5.  No início dos anos 30, tendo as receitas da exportação caído 2/3 em relação a 1929, sobreveio a falsamente denominada revolução constitucionalista de 1932.  De fato, o governo chefiado por Vargas já organizava eleições e o processo que culminou na Constituição de 1934.

6. O movimento de 5 de julho de 1932, de conotações separatistas, visava, na realidade, sustar a industrialização e reamarrar o comércio exterior à finança e à direção imperiais.

7. Foi liderado pelos  barões da pseudo-elite agrária da Av. Paulista, econômica e culturalmente vinculados a Londres, juntamente com a grande mídia prostituída.

8.  Atitude irracional, pois o  retrocesso ao modelo colonial prejudicaria os industriais e até os cafeicultores, que estavam sendo salvos da ruína pela política do presidente Vargas, através da compra pelo governo dos invendáveis estoques de café e de sua queima.

9. Esse é um  dos antecedentes do presente tsunami de ignorância, que leva os pró-imperiais de hoje a alimentar mentiras, como a que atribui as misérias do País ao Nordeste e ao Norte,  quando elas  provêm do modelo dependente, adotado a partir da queda de Vargas, em 1954, quando a política passou a favorecer os carteis transnacionais. 

10. É por causa desse modelo que a economia do Brasil se desnacionaliza e se industrializa, que as transferências de renda das transnacionais para o exterior só aumentam e que se criaram mecanismos para fazer crescer, sem parar, a dívida pública.

11. Para poder encobrir os fatos importantes,  o império, desde os anos 50,  investe bilhões de dólares, em contracultura, desinformação e aviltamento dos padrões éticos e culturais, além de cooptação de pessoas em todas as instituições públicas e privadas de maior porte.

12. Essa é a corrupção da grossa, incrementada aceleradamente nos mandatos de FHC (1995-2002),  que a mídia sequer menciona. É a que faz dezenas de milhões de brasileiros crerem  que um governo do  PSDB,  vinculadíssimo aos interesses imperiais reduza, e não aumente, a  corrupção.

13.  Apesar do tsunami de ignorância gerado pelo império e das fraudes eleitorais, o povo brasileiro escapou da radicalização do entreguismo. Entretanto, não escapou de seu avanço, impregnado que está na estrutura econômica e nas instituições. 

14. A presidente é alvo de intensa campanha de desestabilização, visando, no mínimo, a acuá-la a fazer concessões mais radicais que as que têm feito a banqueiros e transnacionais.

15.  As influências imperiais estão dentro do próprio Executivo e suas agências reguladoras, e também  no PT, que nunca mostrou consciência clara da questão nacional em face das transnacionais e das potências que as representam.

16. Além disso, o Congresso e os executivos e legislativos estaduais têm composições cada vez menos favoráveis aos interesses do País, e  os demais poderes e instituições da República estão grandemente infiltrados  pelos esquemas pró-imperiais.

17. Ilustrativa de não ter cessado a campanha de desestabilização da presidente, sequer no dia das eleições, foi a balela proclamada nas grandes redes de TV, na mesma noite do resultado, segundo a qual o País estaria dividido, diante do apertado o resultado das urnas.

18. Logo a seguir, comentaristas e pseudocientistas políticos passaram a difundir a estória de que a divisão do País se manifesta ao longo de linhas de classes sociais e de áreas geográficas.

19. Mais relevante do que fomentar a divisão entre as regiões Norte e Nordeste e o Sul, seria reconhecer a falta de acesso do grosso da população do País inteiro a condições de vida condizentes com os excelentes recursos naturais do País e com as possibilidades tecnológicas dele, se não tivesse sido alijado do real desenvolvimento, devido ao modelo econômico dependente.

20. Esse modelo causa o endividamento,  os juros absurdos, as transferências de renda ao exterior, o atraso tecnológico e tudo mais que enfraquece o País. 

21. Ele vem de  meados dos anos 50,  sendo, pois, ridículo atribuir suas mazelas só ao presente Executivo federal. Cabe, condenar, em primeiro lugar, governos que mais contribuíram para acentuá-las.

22. O ridículo chega ao absurdo, quando os entreguistas acusam o Executivo de que sua política econômica afugenta os investidores. Ora, o montante dos investimentos, mormente os estrangeiros, nunca foi tão alto. Entretanto, mais que proporcionalmente crescem as transferências de renda e de supostas despesas para o exterior, e mais ainda as de recursos reais.

23. É o modelo de dependência financeira e tecnológica que faz minguar verbas para os investimentos produtivos e sociais, e também direcionar erradamente boa parte deles.

24. Ora, quanto maior o espaço geográfico do mercado nacional, mais cada região tem a ganhar com o comércio e a interação financeira internos.

25. De todo o exposto, decorre que o império, primeiramente tratou de desestruturar o País como um todo. Isso o amoleceu para a etapa seguinte: desmembrá-lo, como se delineia, em face das demarcações de supostas terras indígenas, sobre tudo na Amazônia, entregando-as ao controle de fundações, ONGs e igrejas controladas pelos oligarcas donos dos carteis mineradores de âmbito  mundial.

26. Outra vertente do projeto separatista parece ser a radicalização da ignorância política e econômica, que investe nas diferenças regionais e de classes de renda.

27. Essa está imbricada com o divisionismo ideológico direita/esquerda. O império angloamericano o tem fomentado, em todo o mundo,  desde os tempos da revolução francesa. No Brasil, muito contribuiu para acirrá-lo, a tentativa de golpe comunista em 1935.

28.  Especialmente em função da geopolítica, nunca foram altas as chances de o partido comunista chegar ao poder, mesmo em curtos períodos pós-2ª Guerra Mundial, em que contou com recursos e teve apreciável  penetração eleitoral. De qualquer forma,  a suposta ameaça comunista encaixou-se como uma luva na estratégia imperial para fazer abortar o desenvolvimento do Brasil.

29. Assim, qualquer coisa que implicasse modificar a arcaica estrutura social e que não fosse favorável aos carteis econômicos e financeiros transnacionais, passou a ser associada ao comunismo, na versão da grande mídia e dos demais instrumentos da intervenção imperial angloamericana.

30. Não só empresas transnacionais, mas também industriais e outros empresários nacionais investiram para derrubar os governos voltados para o desenvolvimento industrial e tecnológico.

31. Mas os proprietários brasileiros foram expropriados - não, como temiam, pelos comunistas - mas, sim, pelo capital estrangeiro, privilegiado com favores inacreditáveis por governos egressos de golpes cuja direção, como, em 1954, era orientada de fora do País.

32. Esse resultou da armação por serviços secretos estrangeiros de atentado para supostamente matar um adversário do presidente, no qual foi morto um oficial da Aeronáutica.  Os comunistas não apoiavam Vargas e até o criticavam.

33. Em 1964, a par das provocações suscitadas para envolver o governo em atos de indisciplina de militares, houve intensa campanha para que fossem vistos como de molde comunista os projetos de reforma econômica e social de Goulart.

34. Apesar de o PT não representar resistência séria à intensificação do modelo dependente, ele nasceu sob falsas bandeiras vermelhas, para dividir a esquerda e, em última análise, participar dos golpes do sistema para cortar as chances de Leonel Brizola.

35. Apesar também da política externa simpática a governos vizinhos  de inclinação bolivariana, embora não partilhando dela, a retórica e os clichês do PT e sobre ele oferecem campo fértil ao império angloamericano para pressionar a presidente  e intensificar as ações para a sua desestabilização.

 

 
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