santa-candida

abrigo-virtual

Edição - NOVEMBRO 2016
Clique na capa e aguarde o carregamento da página para começar sua leitura.

Edição Digital - OUTUBRO 2016
Clique na capa e aguarde o carregamento da página para começar sua leitura.

Banner

Pesquisa

Do que nosso bairro mais precisa?
 

twitter-sigaface-siga

siga-nos

AGORA ONLINE

Nós temos 24 visitantes online

Visitas

Visualizações de Conteúdo : 2719759
O Diabo e as dez medidas contra a corrupção, por Leonardo Yarochewsky PDF Imprimir E-mail
Escrito por Brasil Debate   
Sex, 09 de Dezembro de 2016 06:31

paladinos

Em nome de um ilusório combate ao crime, notadamente à corrupção, os que se julgam paladinos da justiça querem enfiar goela abaixo do Congresso Nacional e da sociedade medidas draconianas, autoritárias e fascistas que vão muito além do enganoso cabeçalho

O diabo na rua, no meio do redemoinho” (Guimarães Rosa)

O Diabo[1] queria porque queria entrar na igreja, mas o padre, com toda razão, não permitia. Todo dia o Diabo, bem cedo, se colocava em frente à porta da igreja e insistia com o padre. Padre, dizia com uma doce voz o Diabo, posso entrar somente um pouquinho na igreja? O padre, experiente e conhecedor das manobras e artimanhas do Diabo, negava com veemência sua pretensão. Mas, o Diabo, como ele só, não desistia e, todos os dias, antes mesmo de o grande e suntuoso portão da igreja se abrir, já estava lá à espera do padre para renovar seu pedido. Padre – com humildade pedia o Diabo – posso entrar em sua bela igreja, somente por pouquíssimo tempo? O padre, mais firme do que nunca, com uma grande cruz ornamentando o peito dizia um sonoro não. Os anos se passaram e o Diabo não desistia, todo dia, mesma hora, na mesma igreja, com o mesmo padre, fazia o mesmo pedido.

Certo dia o Satanás, que até então não tinha alcançado seu objetivo, perguntou ao padre: – Padre eu posso entrar na igreja? O padre, já abatido pela idade e pela insistência do Demo, ainda bravamente resistia. Mas o Coisa Ruim não desiste fácil. Padre, com voz aveludada, indagava o Diabo, posso então só dar uma pequena olhadela na igreja, eu prometo que só coloco a ponta do meu nariz na sua sagrada igreja. O padre, querendo se livrar do Cão, já cansado do obstinado Demo, pensou: “somente a ponta do nariz não terá problema”. Então o padre concordando, porém sem antes deixar de alertar ao Diabo com voz poderosa e firme, segurando seu crucifixo, disse: – Está certo, vou lhe deixar olhar a igreja, por um único instante e você não poderá passar da “ponta do seu nariz”. Perfeitamente, disse o Diabo com um enigmático sorriso. O que fez então o Diabo? Entrou na igreja de costas, de modo que a ponta do seu nariz foi à última parte do corpo do Diabo a entrar na igreja.

Moral da estória: Não negocie jamais com o Diabo. Não transija com seus direitos. Se você abdicar de um direito fundamental, estará escancarando a porta para que outros direitos sejam violados.

As famigeradas “dez medidas contra corrupção”, inicialmente engendradas pelos procuradores da República da Operação Lava Jato, caso aprovadas como pretendem seus idealizadores, representarão um retrocesso no que tange às conquistas decorrentes do Estado democrático de direito. Em nome de um ilusório combate ao crime, notadamente à corrupção, aqueles que se julgam paladinos da justiça querem enfiar goela abaixo, do Congresso Nacional e da sociedade, medidas draconianas, autoritárias e fascistas que, apesar de terem abiscoitado cerca de dois milhões de assinaturas da sociedade sob o manto de “combate a corrupção”, vão muito além do que diz o enganoso cabeçalho.

Em relação ao habeas corpus – que os incautos procuradores buscam limitar[2] – não é demasiado lembrar que a origem do sagrado instituto data de 1215, quando da assinatura da Magna Carta na Inglaterra imposta ao despótico rei João Sem Terra pelos condes e barões, revoltados diante das arbitrariedades cometidas pelo monarca. Em nosso direito, o habeas corpusfoi introduzido ainda no Império pelo Código de Processo Criminal de 1832. Com o advento da República, a Constituição de 24 de fevereiro de 1891 elevou o habeas corpus à categoria de garantia constitucional. Na Constituição da República em vigor, nominada por Ulisses Guimarães como Constituição Cidadã, o habeas corpus está previsto no Título II que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, em seu art. 5º, inc. LXVIII, que diz: “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de pohabder”.

Na limitação do remédio heroico que representa o habeas corpus contra os abusos e arbitrariedades perpetrados pelos agentes do Estado verifica-se, mais do que nunca, o fascismo que conduz as propostas apresentadas pelos procuradores da República à sociedade como se fossem elas a panaceia contra a corrupção. Com certeza aqui tem o dedo do Coisa Ruim.

Em relação à validação de prova obtida ilicitamente, desde que seja de “boa-fé”,  como bem já lembrou o ministro Gilmar Mendes, seria a aceitação de uma prova ilegal capaz, até mesmo, de validar a tortura. Segundo o ministro, a citada proposta é uma “cretinice”.

Não é despiciendo advertir que a Constituição da República (CR) assegura que: “são inadmissíveis, no processo, as prova obtidas por meios ilícitos” (art. 5º, LV da CR); de igual modo o Código de Processo Penal em seu artigo 157 diz que: “são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”.

A pretensão de limitar recursos da defesa, apontado indevidamente e indecorosamente – pelos criadores desse monstro que são as “dez medidas contra a corrupção” – de “brechas da lei” é mais um assalto ao direito sagrado de recorrer.

Outra aberração ignóbil é o chamado “teste de integridade de agentes públicos”. De acordo com a proposta, “os testes de integridade consistirão na simulação de situações sem o conhecimento do agente público, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer ilícitos contra a Administração Pública”. É o próprio Diabo tentando os agentes públicos.

Restrição ao habeas corpus, limitação de recursos da defesateste de integridadeaumento das penasexecução provisória de pena e outros cerceamentos de direitos e garantias e outras medidas autoritárias e fascistas representam um assalto à Constituição da República e a própria derrocada do Estado democrático de direito.

O Congresso Nacional e a sociedade não podem negociar com o Diabo, não podem cair em tentação e nas artimanhas de Lúcifer. Hoje o Satanás lhe pede o dedo, amanhã a mão, depois o braço, quando perceber já não terá mais corpo.

Notas

[1] Os exemplos de sinônimo de “Diabo” na obra de Guimarães Rosa: o Arrenegado, o Cão, o Cramulhão, o Indivíduo, o Galhardo, o Pé-de-Pato, o Sujo, o Homem, o Tisnado, o Coxo, o Temba, o Azarape, o Coisa Ruim, o Diá, o Dito Cujo, o Mafarro, o Pé-Preto, o Canho, o Duba-Dubá, o Rapaz, o Tristonho, o Não-Sei-Que-Diga,  O -Que-Nunca-Se-Ri, o Sem-Gracejos, o Muito-Sério, o Sempre-Sério, o  Austero, o Severo-Mor, o Romãozinho, o Rapaz,  Dião, Dianho, Diogo, o Pai-da-Mentira, o Pai-do-Mal, o Maligno, o Tendeiro, o Mafarro, o Manfarri, o Capeta, o Capiroto, o Das Trevas, o Pé-de-Pato, o Bode-Preto, o Morcego, o Xu, o Dê, o Dado, o Danado, o Danador, o Dia, o Diacho, o Rei-Diabo, Demonião, Barzabu, Lúcifer, Satanás, Satanazin, Satanão, o Dos-Fins, o Solto-Eu, o Outro, o Ele, o  O, o Oculto… e muito mais!Disponível em< http://institutodonome.blogspot.com.br/2011/05/os-nomes-do-demonio-na-obra-de.html

[2] § 1º A ordem de habeas corpus não será concedida:

I – de ofício, salvo quando for impetrado para evitar prisão manifestamente ilegal e implicar a soltura imediata do paciente;

II – em caráter liminar, salvo quando for impetrado para evitar prisão manifestamente ilegal e implicar a soltura imediata do paciente e ainda houver sido trasladado o inteiro teor dos autos ou este houver subido por empréstimo;

III – com supressão de instância;

IV – sem prévia requisição de informações ao promotor natural da instância de origem da ação penal, salvo quando for impetrado para evitar prisão manifestamente ilegal e implicar a soltura imediata do paciente;

V – para discutir nulidade, trancar investigação ou processo criminal em curso, salvo se o paciente estiver preso ou na iminência de o ser e o reconhecimento da nulidade ou da ilegalidade da decisão que deu causa à instauração de investigação ou de processo criminal tenha efeito direto e imediato no direito de ir e vir.

§2º O habeas corpus não poderá ser utilizado como sucedâneo de recurso, previsto ou não na lei processual penal.” (NR)

 

 
NASSIF: STF SE CURVOU A RENAN PORQUE ELE TEM EM MÃOS A LEI DOS SALÁRIOS ACIMA DO TETO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Brasil 247   
Qui, 08 de Dezembro de 2016 13:50

nassif renan

Jornalista Luís Nassif responde à pergunta, feita pela maioria dos brasileiros, sobre as razões que levaram o Supremo Tribunal Federal a engendrar uma gambiarra jurídica que permitisse a Renan Calheiros (PMDB) permanecer na presidência do Senado; "Porque o presidente do Senado tinha nas mãos a definição da urgência da Lei do Abuso de Autoridades e dos salários acima do teto. Pela mesma razão que um transeunte bate o pé ante um poodle, mas não ante um pitbull. E também porque não queriam atrapalhar a tramitação da PEC 55 e da reforma da Previdência"

Por Luís Nassif, no Jornal GGN -Como um cidadão normal, razoavelmente informado, analisaria nossa Suprema Corte.

Questão 1 – como o Supremo conseguiu esquecer que uma ordem sua foi desrespeitada e manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado?

Resposta - Através de uma gambiarra do inflexível Celso de Mello, o decano que se tornou o mais inflexível dos Ministros do Supremo mas que, também, não é de ferro. Seu argumento jabuticaba foi que Renan permaneceria no cargo, mas não poderia se habilitar à sucessão presidencial.

Em palavras mais vulgares, “com camisinha, pode”.

Questão 2 – por que o Senado avalizou o golpe contra uma presidente eleita e refugou ante o presidente do Senado?

Resposta – Porque o presidente do Senado tinha nas mãos a definição da urgência da Lei do Abuso de Autoridades e dos salários acima do teto. E Dilma tinha nas mãos o Ministro José Eduardo Cardozo. Pela mesma razão que um transeunte bate o pé ante um poodle, mas não ante um pitbull. E também porque não queriam atrapalhar a tramitação da PEC 55 e da reforma da Previdência.

Uma terceira hipótese, mais banal, é que amarelaram ao se defrontar com o poder de fato.

Questão 3 -  como o Ministro Luís Roberto Barroso compatibilizou seu apoio à PEC 55 – que a Globo apoia e cuja tramitação poderia sofrer solução de continuidade com o afastamento de Renan – com a condenação do gesto de Renan – que a Globo também condena?

Resposta - Simples. Fora da sessão, deu uma declaração bombástica à imprensa contra Renan. Na sessão, absteve-se de votar, alegando suspeição (o advogado da Rede em tempos longínquos trabalhou no seu escritório). Ficou com a Globo na condenação retórica à Renan e na abstenção, para não haver risco de quórum a favor da liminar.

Questão 4 – como o Supremo, que analisava o decoro de Renan, não recebendo um oficial de Justiça, trata do decoro de Gilmar Mendes atacando violentamente um colega?

Resposta – Hipotecando solidariedade retórica ao colega e não avançando em nenhuma providência legal contra o agressor, dessas bem óbvias, como denunciar Gilmar por quebra de decoro, ou por suspeição, ao avançar opinião em processos que caberia a ele julgar.

Questão 5 – como o Supremo conseguirá compatibilizar sua preocupação em acatar a voz das ruas, com sua retórica de não se deixar influenciar pela voz das ruas e, ao mesmo tempo, atender aos reclamos das ruas?

Resposta – Com um discurso vazio da presidente Carmen Lúcia, do qual a mídia extrairá uma frase de efeito, dando destaque em manchete e, ao mesmo tempo, evitando dar o discurso na íntegra para não estragar a construção da imagem da grande tribuna. Infelizmente, Carmen Lúcia não recorreu nenhuma vez à falácia da falsa dicotomia: ou Justiça ou guerra; ou guerra ou paz. E outras frases de grande repercussão, como o crime não vencerá a Justiça, onde um juiz for destratado, eu também sou; Independência ou Morte – perdão, o brado não é dela.

Questão 6 – como os doutos Ministros diferenciaram o caso Eduardo Cunha do caso Renan Calheiros, o primeiro perdendo o cargo e o mandato e o segundo sendo mantido?

Resposta – a desculpa foi que Eduardo Cunha estava criando dificuldades para as investigações e Renan – que se recusou a receber o oficial de Justiça com a intimação – não.

Questão 7 – o que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot quis dizer com a reiteração da frase de que “pau que dá em Chico dá também em Francisco”?

Resposta – Que “pau que dá em Lula dá também em Luiz Ignácio”. Porque Chico e Francisco se referem à mesma pessoa, do mesmo modo que Lula e Luiz Ignácio, entenderam? Ficaria fora de lógica dizer que “pau que dá em Lula dá também em Aécio”, ou Serra, ou Alckmin, porque são pessoas distintas. Não entenderam? Não faz mal: o que importa é bola na rede.

Questão 8 – o que os doutos Ministros teriam a dizer das demonstrações públicas e explícitas de intimidade entre o juiz Sérgio Moro e possíveis réus da Lava Jato, como Aécio Neves?

Resposta – eles são jovens e têm direito de se confraternizar.

Questão 9 – porque até hoje o Supremo não analisou o mérito do impeachment, respondendo à ação proposta (tardiamente, como é de seu hábito) pelo ex-Advogado Geral da União José Eduardo Cardoso?

Resposta – Porque consideraram não haver o periculum in  mora, ou seja, perigo em demorar a tomar uma decisão. Revogação da Constituição de 1988, mudança do modelo institucional, guerra entre poderes, crise econômica, avanço do estado de exceção, PM soltando bombas, invadindo igrejas, são fatos do cotidiano.  Afinal, como diz o ilustre iluminista Luís Roberto Barroso, o novo normal é o estado de exceção.

Questão 10 – porque esse Xadrez faz blague e não  leva o Supremo a sério?

Resposta – Eles que começaram.

 

Última atualização em Qui, 08 de Dezembro de 2016 13:50
 
O estranho telefonema de Cármen Lúcia para propor um pacto com Renan Calheiros PDF Imprimir E-mail
Escrito por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho   
Qui, 08 de Dezembro de 2016 08:01

carmen temer

Em meio ao turbilhão provocado pela crise, que faz proliferar as conspirações e intrigas palacianas, uma passou praticamente despercebida, embora seja talvez a mais importante e significativa desses dias: a revelação por Temer de um telefonema de Cármen Lúcia para um pacto com Renan. Quem serviu de veículo para essa revelação foi o jornal O Globo.

Ao que tudo indica, Temer fez a revelação para intimidar Cármen Lúcia e o STF, tentando evitar uma decisão drástica contra Renan. Mas, por motivos desconhecidos, o expediente não funcionou.

No dia 18 de novembro, o STF autorizou o 12º inquérito contra Renan Calheiros. Isto ocorreu, como se sabe, dentro da atmosfera de exaltação que preludiava a votação das Dez Medidas do MPF contra a corrupção.

Nove dias depois, em 27 de novembro, um evento singular teve lugar numa conversa entre a presidente do STF e o presidente da república. Se nele, como disse Temer, foi feita a proposta de um pacto para encerrar o assunto da lei do abuso de autoridade, isso já não se enquadra nas rotinas burocráticas e na normalidade institucional.

A narrativa do acontecimento, diz que a ministra Cármen Lúcia, ligou para Michel Temer, logo após a coletiva do domingo (27 de novembro) em que ele, junto com Rodrigo Maia e Renan Calheiros, falou ao país sobre a rejeição da anistia ao caixa dois.  Ao telefone, após o evento, Cármen Lúcia teria pedido a Temer para mediar um apelo a Renan Calheiros, para uma solução pactuada. Os detalhes estão na matéria de O Globo intitulada Renan recusou apelo do STF levado a ele por Temer.

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

Na segunda-feira, dia 05, em que Renan foi afastado por Marco Aurélio à tarde, Cármen Lúcia falou pela manhã em um evento nacional do Judiciário e, como presidente do STF, pediu união dos juízes do país.  Ela disse ainda, em tom elegíaco, que o país passa por "enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da justiça é pacificar". Ouvindo esse discurso, não se poderia prever que, algumas horas depois, o Judiciário levasse a crise com o Legislativo ainda mais longe.

No entanto, revendo a cronologia e adicionando a conversa revelada por Temer, assim como a negativa de Renan de estabelecer um pacto, parece que a “união dos juízes” era solicitada justamente para resistir ao baque de uma reação do Legislativo, depois de humilhado e ofendido pela decapitação do presidente do Senado. De fato, que humilhação maior poderia sofrer o Legislativo que ter o presidente do Senado afastado por liminar originada de ato solitário de um ministro do STF?

E em política, a força de uma instituição está no respeito de que goza. É a sua honra. A humilhação do Senado, chutado como um cachorro morto, jogou no chão um dos pilares da República.  Mas junto com o Legislativo, caiu também o judiciário. É o abismo institucional.

No entanto, aqui não vale nem ilusão nem melodrama. Abismo no estado brasileiro é mais comum que buraco em queijo suíço. Ou cratera em estrada brasileira. O importante não é o abismo, mas a visibilidade que ele alcançou. Ou seja, a ruptura do véu de dissimulação sob o qual acontece a vida política no Brasil. Nesse sentido, a crise tem muito a ensinar aos que observam a cena política no país.

Visite e curta a MÁQUINA CRÍTICA.

renan justica

 

justiça 17

 

 
Fomento a inovação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcello Richa, presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)   
Qui, 08 de Dezembro de 2016 07:32
marcello 5

Investir em parcerias para o desenvolvimento de ações que estimulem o ambiente de ciência, tecnologia e inovação é algo muito lógico para o fortalecimento econômico e estrutural dos municípios, mas infelizmente o Brasil ainda desperdiça esse grande potencial que traria inúmeros benefícios para a população.

De acordo com o ranking global de inovação elaborado pela A.T. Kearney e divulgado em agosto deste ano, o Brasil se encontra na 69ª posição entre 128 países pesquisados, com uma nota de 33,2 em uma escala que vai de 0 a 100. No ranking dos países mais inovadores da Bloomberg, divulgado em janeiro, o Brasil sequer entrou na lista dos 50 primeiros colocados.

Vivemos um período de recessão econômica, com perda de competitividade internacional e risco de desindustrialização, coroados por um evidente desperdício de investimentos públicos. A mudança desse cenário, obviamente, acontece em diferentes frentes, mas é inegável, por exemplo, que a competitividade industrial cresce no instante em que ampliamos nossa capacidade de inovação.

Atualmente o Brasil investe apenas 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em inovações tecnológicas. Para potencializar esse valor (que está longe de ser o ideal) e transformá-lo em ações e projetos benéficos para a sociedade, é necessário ampliar a integração e o diálogo entre governo, setor produtivo e universidades por meio de parcerias e concessões.

Um exemplo disso aconteceu nesta terça-feira, quando o prefeito eleito de Curitiba, Rafael Greca, participou de uma reunião no Sebrae/PR com representantes de universidades e instituições do sistema empresarial para conversar sobre propostas de articulação que visam à melhoria do ambiente de ciência, tecnologia e inovação. Foram debatidos projetos para pesquisa em novos negócios e de mercado, estímulo à inovação nas empresas, criação de Conselho Municipal de Inovação e desenvolvimento de pesquisas em universidades que atendam necessidades estruturais do município.

O fomento a inovação tecnológica fortalece nossa competitividade, estimula o empreendedorismo e amplia as atividades do setor produtivo. Somado a isso, pesquisas realizadas por universidades, com foco nas demandas apresentadas pelos municípios, permitem mais objetividade nas ações promovidas pelo poder público e apresentam opções diferenciadas para problemas estruturais antigos, beneficiando as comunidades e criando novos nichos de investimentos ao setor produtivo. Sem dúvidas é uma opção que precisa ser mais explorada para dar maior eficácia ao poder público e fortalecer nossa economia e competitividade.

 

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

Página 2 de 565

jav-separador

         twitter-siga-footerface-footer
Copyright © 2010-2013 Jornal Água Verde. Todos os direitos reservados.
Abrigo Virtual