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Paraná: Segurança Pública fará esquema especial de policiamento nas eleições PDF Imprimir E-mail
Escrito por Agencia de Notícias do Paraná   
Qua, 28 de Setembro de 2016 10:51

pm caminhao

O primeiro turno das eleições municipais contará com um esquema especial montado pelas forças de segurança do Paraná. O reforço no policiamento começa nesta quarta-feira (28), quando as urnas começam a ser entregues, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para a segurança no dia anterior ao do pleito, a Justiça Eleitoral contará com o apoio das Guardas Municipais nos municípios em que elas estiverem constituídas e nas escolas municipais onde as urnas forem instaladas, de acordo com a circunscrição territorial de cada município.

No domingo (2), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, fará em Curitiba o acompanhamento das atividades desenvolvidas nas ruas, durante o período de votação (das 8h às 17h). O espaço também será o canal oficial de repasse de informações, em tempo real, para o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN).

Durante todo o dia das eleições, a Polícia Militar estará presente nos 5.044 locais de votação de 25.516 seções eleitorais, nos 399 municípios paranaenses, com o objetivo de garantir e preservar a segurança pública no território paranaense nas eleições.

O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil do Paraná, e o Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, estarão com todo o efetivo das unidades mobilizado para qualquer eventualidade. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros desenvolve ações de vistorias prévias nos locais de votação e apuração para prevenção de incêndios e prestação de socorro, por meio do Siate.

CURITIBA – A ação contará com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito (Setran), que atuarão juntas zelando pela tranquilidade pública e pela integridade das urnas eletrônicas. Ao todo, serão 414 locais de votação na capital do Estado, sendo 166 escolas municipais que contarão com o auxílio da Guarda Municipal para segurança patrimonial, bem como nas instalações do TRE e do Fórum Eleitoral.

Na Capital, os detidos por crimes eleitorais serão encaminhados ao Fórum Eleitoral para a assinatura de Termo Circunstanciado, com sua posterior liberação. Casos de flagrante e de confecção de boletim de ocorrência serão atendidos pelo 1º Distrito Policial (DP), no Centro da cidade.

Os detidos no interior do Estado serão encaminhados para colégios eleitorais e naqueles municípios em que não houver colégio eleitoral os detidos serão levados para a Polícia Civil. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, desde terça-feira (27), cinco dias antes do primeiro turno das eleições de 2016, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. Esta garantia é válida até 48h após o pleito - ou seja, até a terça-feira (4), às 17h. 

PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE - Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. Essa garantia está prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

São presos provisórios os recolhidos em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado. Já os adolescentes internados são aqueles maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo informações da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, as seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Caso este número não seja atingido, os eleitores habilitados devem ser informados sobre a impossibilidade de votar, podendo, neste caso, justificar a ausência. A justificativa pode ser feita no próprio estabelecimento prisional ou de internação, caso disponível, ou, se lá não tiver, perante qualquer mesa receptora de justificativa.

No Paraná, o Departamento Penitenciário estadual (Depen) fez uma consulta prévia aos detentos e não houve, em nenhuma unidade prisional, interesse de um número mínimo de pessoas que justificasse a instalação das urnas eletrônicas. Já em relação aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, haverá locais de votação instalados nos Centros de Socioeducação (Cense) de Londrina II e de São Francisco, em Piraquara, unidades administradas pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

LEI SECA – A venda, a compra e o consumo público de bebidas alcoólicas estão proibidos em todo o Paraná neste domingo (2), no período compreendido entre as 6h e as 18h, dia do primeiro turno das eleições. 

A resolução número 271/2016, assinada pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, justifica a determinação como “medida de cautela e no escopo de garantir a ordem e a tranquilidade pública, no transcurso do pleito eleitoral”. As pessoas que forem flagradas vendendo, comprando ou consumindo bebidas alcoólicas serão conduzidas pela polícia à delegacia.

 

 
PF diz que “errou”: JD não é José Dirceu na planilha da Odebrecht PDF Imprimir E-mail
Escrito por Portal Vermelho com agências   
Qua, 28 de Setembro de 2016 10:43

 

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Em coletiva de imprensa, a Polícia Federal (PF) disse nesta segunda-feira (26), que o “JD” citado como beneficiário de R$ 48 milhões em propina na planilha da empreiteira Odebrecht não se tratava do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, como havia sido divulgado anteriormente.

Agora, segundo os investigadores, a sigla “JD” se refere ao ex-chefe de gabinete de Palocci, Jucelino Antonio Dourado. Antes, a PF e os procuradores de Curitiba disseram, com base nas suas convicções, que as anotações encontradas na planilha da Odebrecht se tratavam de valores repassados a JD Consultoria, em 2009 e 2010.

Na época, o advogado de José Dirceu, Roberto Podval, rebateu as acusações e afirmou que a associação feita pela PF não tinha cabimento. “Não tem nenhum cabimento. Tudo o que foi recebido pela JD Consultoria foi escriturado. Como alguém vai receber essa quantia sem que isso apareça na contabilidade?”, questionou.

Em agosto José Dirceu completou um ano de prisão pela 17ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

 
Justiça Eleitoral condena Fruet por propaganda eleitoral institucional PDF Imprimir E-mail
Escrito por Imprensa Bonini Guedes   
Ter, 27 de Setembro de 2016 17:23

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Houve a manutenção, em período vedado, de propaganda institucional em páginas da Prefeitura de Curitiba. Prefeito e coligação também foram condenados por litigância de má-fé

O juiz João Luiz Manassés de Albuquerque Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, condenou nesta segunda-feira (26) o prefeito de Curitiba e candidato a reeleição Gustavo Fruet (PDT), seu candidato à vice Paulo Salamuni (PV), e a coligação “Curitiba Segue em Frente” a pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 50 mil por utilizar veículo de comunicação da Prefeitura para fazer campanha eleitoral. Todos também foram condenados ao pagamento de multa de 10 vezes o salário mínimo (R$ 8,8 mil) por litigância de má-fé.

A representação foi proposta pela defesa da coligação “Corrente do Bem”, do candidato a prefeito Ney Leprevost (PSD), representado pelo escritório Bonini Guedes Advocacia. A alegação foi de houve a manutenção, em período vedado pela lei eleitoral, de propagandas institucionais nas páginas da Agência Curitiba e da Casa do Acantonamento, mantidas pela Prefeitura de Curitiba. As postagens configuram propaganda governamental.

Na decisão, o juiz aponta que a responsabilidade é direta dos beneficiários das postagens. “Para verificar a responsabilidade do beneficiário então suficiente apenas objetivamente se a conduta vedada ao agente público ocorreu”, explica o magistrado. Para ele, as notícias apresentadas nos referidos sites, com temas variados, como saúde e meio ambiente, “extrapolam o mero caráter informativo passando a caracterizar propaganda institucional ao momento que enaltecem os trabalhos da Prefeitura Municipal”.

Litigância de má-fé

Logo que a defesa de Leprevost conseguiu liminar retirando as referidas páginas do ar, a defesa da coligação de Fruet argumentou que as páginas eram de uso interno da Prefeitura de Curitiba e que o conteúdo exposto pela acusação estaria indisponível desde 30/06. O prefeito alegou ainda a existência de má-fé processual de Leprevost “por ter sido utilizado meio de acesso ‘em cachê’ para acessar a publicação”.

Em seu despacho, porém, o magistrado observa que a dúvida levantada pela defesa de Fruet foi embasada apenas em “suposições”, já que os prints juntados no processo, com ata notarial, descrevem o caminho utilizado para acessar diretamente o sítio eletrônico. Ele explica ainda que a ata notarial é um documento que goza de fé pública e que, ao questioná-los, a defesa de Fruet descumpre a obrigação de boa-fé processual e remete à litigância de má-fé.

“Grave a afirmação de cometimento de ilícito por parte do escrevente do tabelionato sem demonstrar com prova técnica de informática a impossibilidade daquele acesso, apenas embasando na justificativa não comprovada de que todo o conteúdo promocional da Prefeitura já havia sido retirado pela equipe técnica, sem sequer cogitar a possibilidade de algum esquecimento ou falha em tal serviço”, aponta o juiz.

 

 
Alerta sobre superbactérias no Paraná PDF Imprimir E-mail
Escrito por Comuniquese 2   
Ter, 27 de Setembro de 2016 17:22

Superbactérias

Um novo estudo feito no Paraná mostrou que 34% dos pacientes que foram contaminados por superbactérias vão a óbito e será um alerta no Congresso Sulbrasileiro de Infectologia. No trabalho inédito, realizado pela infectologista Cláudia Carrilho, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, foram avaliados 127 pacientes e as principais infecções foram pneumonia, infecções urinárias entre outros problemas sérios. “Isso é algo bem grave e necessitamos de um plano nacional para controle de bactérias multirresistentes, que ainda não temos, além de atualizar recomendações e protocolos em todo o Brasil”, diz a médica, que estará no evento. Além do diagnóstico demorado, a infectologista aponta que as falhas na higienização e limpeza de hospitais, uso indiscriminado de antibióticos, inclusive na agropecuária, e falta de controle disseminam o problema. Ao lado disso, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) também lançou um documento, em setembro de 2016, alertando para a importância de plano de contingência de infecção hospitalar, tema que também será debatido no evento. “É fundamental que sejam tomadas providências o quanto antes para evitar mortes em todo o país”, alerta a médica.

De 29 de setembro a 1 de outubro, Curitiba (PR) recebe o Congresso Sulbrasileiro de Infectologia. O evento é organizado pela Sociedade Brasileira de Infectologia e vai ocorrer no Estação Eventos. Durante os três dias, respeitados especialistas do Brasil e do exterior vão discutir importantes assuntos, principalmente de saúde pública. Entre os temas abordados, teremos novidades em dengue, uso de antibióticos, hepatites, superbactérias, HIV/Aids, atualização em vacinas, hepatite C entre outros assuntos.

Esse congresso é destinado a médicos e caso tenha interesse em entrevistas, favor contatar a assessoria de imprensa da SBI, que estará no evento para atender a imprensa e indicar porta-vozes.

 

Última atualização em Ter, 27 de Setembro de 2016 17:25
 
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