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O “todo poder ao Moro” instituiu a anarquia judiciária no Brasil PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Brito - Tijolaço   
Qui, 25 de Agosto de 2016 08:28

justiça anarca

É que nossa imprensa e os nossos conservadores são muito, perdão da palavra, avacalhados.

Não há um país no mundo onde pudesse estar havendo um combate aberto entre um ministro do Supremo Tribunal Federal e uma associação que representa a corporação de juízes.

Você consegue imaginar, nos EUA, uma liga de juízes de condado e -mais ainda – uma Liga de Juízes de Condado que entre em guerra com um juiz da Suprema Corte?

Evidente que não.

Como chegamos a este ponto?

Coices de Gilmar Mendes nunca foram propriamente uma novidade.

Mas eram uma estupidez isolada, geralmente minoritária no Supremo.

Desde que a Lava Jato se tornou o cavalo de batalha da mídia contra o PT, com o endeusamento de Moro e seus rapazes do MP, a corporação judicial sentiu a oportunidade de abocanhar poder.

As associações de juízes passaram a fazer uma militância política, para além de meros interesses corporativos.

E como era uma militância anti-esquerda e anti-PT, todos a aceitaram.

Apoiar Moro, fortalecer Moro, endeusar Moro era apoiarem, fortalecerem e endeusarem a si mesmos, como indivíduos e corporação.

Concederem-se, portanto, mais poder, bem como assim foi com o Ministério Público.

Enquanto se batiam contra pessoas que tinham a moderação que a liturgia dos cargos obriga – e que levavam esta moderação, cada vez mais, para o terreno do avassalamento, o que não se confunde com o respeito democrático à Justiça – nada aconteceu.

Agora, bateram no espinhoso Mendes.

E a troca de ofensas chegou ao inimaginável.

Ele diz que os imorais auxílios recebidos pelos juízes e promotores são “seu pequenos assaltos” (no meu dicionário, quem assalta é assaltante) e que suas remunerações se compõem de “gambiarras institucionais”.

Os juízes rebatem, dizendo com todas as letras o que pensam das atividades de Mendes com sua “faculdade” de Direito, o Instituto de Direito Público (Público, privado, convém frisar) dizendo que sua ideia de Magistratura é de juiz  “que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, principalmente, que recebe somente remuneração oriunda do Estado”.

Sérgio Moro, que é o comandante simbólico da sublevação da magistratura não vai entrar diretamente nesta briga. Vai reagir nos autos, onde faz e desfaz com pouca reação dos tribunais superiores que já passaram da intimidação para a adesão, à medida em que se perderam os pruridos das garantias do cidadão.

Os gaúchos, no interior, têm um ditado: "cachorro que comeu ovelha, só matando".

Sem morticínios, como é do civilizado, não é imaginável onde esta “briga de rua” vai parar.

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AMB repudia ataques à magistratura proferidos pelo ministro do STF, Gilmar Mendes
 
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”.
 
O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura. O questionamento sobre seus vencimentos é uma consequência desse movimento, uma vez que coloca em dúvida a recomposição parcial dos subsídios, já prevista na Lei Orçamentária de 2016, cuja aprovação se arrasta desde julho de 2015, quando o STF enviou a proposta ao Congresso Nacional.
 
A AMB considera inadmissível qualquer ataque vindo de autoridades e instituições ligadas ou não ao Poder Judiciário. Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância, em comarcas de difícil acesso e sujeitas a toda série de limitações, inclusive a terem seus foros incendiados, como ocorreu há poucos dias em Goiatuba, no interior de Goiás.
 
Além disso, o ministro esqueceu de dizer que os magistrados possuem limitações legais e constitucionais a que não estão sujeitas outras carreiras do Estado, estando impedidos de ter outras fontes de renda além da remuneração pelo exercício dos seus cargos, que somente pode ser complementada com a dedicação dentro das salas de aula.
 
É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento.
 
Sustentamos outro conceito de magistratura, que não antecipa julgamento de processo, que não adota orientação partidária, que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, principalmente, que recebe somente remuneração oriunda do Estado, acrescida da única exceção legal da função do magistério.
 
Dessa forma, a AMB repudia que autoridades se aproveitem de um momento tão fundamental para a democracia para buscar espaço midiático, desrespeitando as instituições. A entidade reforça que é fundamental, cada vez mais, fortalecer o Judiciário como um órgão que tem atuado fortemente a favor do cidadão brasileiro, prezando sua autonomia e independência funcional.
 
 
João Ricardo Costa
Presidente da AMB

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Busca à mulher de Eduardo Cunha vira piada na internet

moro jogo

 

Última atualização em Qui, 25 de Agosto de 2016 09:58
 
O voto para vereador - artigo de Marcello Richa PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcello Richa, presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)   
Qui, 25 de Agosto de 2016 08:20
marcello 4

Apenas três meses depois das eleições de 2012, um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas apontou que 35,7% dos curitibanos não lembravam para quem votou a vereador. Infelizmente isso não é algo incomum em todo o país, que costuma valorizar mais o poder Executivo e dar menor importância o papel do Legislativo, especialmente o municipal, que possui menor cobertura da mídia e acompanhamento da população.

Responsável pela discussão, votação e fiscalização das leis municipais que devem ser executadas pela Prefeitura, o Legislativo Municipal desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma cidade. Passam pela Câmara desde a Lei Orçamentária Anual (LOA), plano plurianual (que determina objetivos, diretrizes e metas da administração municipal), concessões de isenções e benefícios fiscais, fiscalização dos gastos públicos, projetos e leis. Indiscutivelmente todas são matérias que irão afetar, positiva ou negativamente, a qualidade de vida da população.

Além de seu papel legislador e fiscalizador, o vereador também representa o político mais próximo da população e deve atuar como uma ferramenta de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura, auxiliando o poder executivo a identificar e atender as principais prioridades do município. Dessa forma, precisa estar em sintonia com os anseios e demandas das comunidades e apresentar mecanismos para atrair e estimular a participação nas atividades parlamentares.

Valorizar e lembrar para quem votou é essencial para destacar quem realmente defendeu os interesses do município e da população, bem como para evitar colocar novamente no cargo pessoas que não fizeram por merecer a confiança que receberam dos eleitores. Tornar o legislativo mais efetivo exige um acompanhamento constante de suas atividades e, em período eleitoral, uma análise minuciosa das propostas e histórico dos candidatos.

O distanciamento da população com o Legislativo faz com que os trabalhos da Câmara sejam menos produtivos e fora de sintonia com os anseios do cidadão. A mudança desse cenário começa nas eleições, com votos conscientes em pessoas que buscam o diálogo e que dominam as atribuições do cargo, e continua com a participação da sociedade no debate e fiscalização da gestão pública, que representa o exercício pleno da cidadania e o necessário avanço da nossa democracia.

 

 
Rafael Greca continua liderando em Curitiba, revela nova pesquisa do Ibope PDF Imprimir E-mail
Escrito por Redação com agências   
Qua, 24 de Agosto de 2016 08:26

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O ex-prefeito e ex-ministro Rafael Greca (PMN) continua liderando a preferência dos eleitores para a Prefeitura de Curitiba, segundo a mais recente pesquisa realizada pelo Ibope.

A Rede Massa divulgou a primeira pesquisa do Ibope sobre a corrida pela Prefeitura de Curitiba. A disputa está tecnicamente empatada dentro da margem de erro de 3%, entre os três primeiros colocados, segundo a sondagem realizada entre os dias 2 e 5 de julho.

Rafael Greca (PMN) tem 21%, seguido por Gustavo Fruet (PDT), com 18%, e Requião Filho (PMDB), que tem 16%. Ney Leprevost (PSD), tem 5%. Maria Victória (PP), Luciano Pizzatto (DEM) e Tadeu Veneri (PT) tem, cada um, 3%.

O Ibope entrevistou 805 eleitores.

QUATRO CANDIDATOS MILIONÁRIOS

A relação dos candidatos à Prefeitura de Curitiba revela candidatos milionários. O mais rico é o empresário Ademar Pereira (Pros), que declarou uma lista de bens que somam R$ 4,1 milhões, entre cotas de suas empresas (Escola Atuação e Espaço Torres), terrenos e aplicações financeiras, além de uma BMW no valor de R$ 76 mil. O atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT) é o segundo entre os milionários - ao TSE, declarou possuir um patrimônio no valor de R$ 2,9 milhões, distribuídos em imóveis e aplicações financeiras.

O deputado estadual Requião Filho (PMDB) é o terceiro com maior patrimônio. No total, o candidato dispõe de R$ 1,9 milhão, divididos entre salas comerciais, uma casa, dois carros e investimentos. O pró-reitor da Universidade Tuiuti, Afonso Rangel (PRP), fecha a lista dos milionários, com um patrimônio estimado em R$ 1,2 milhão, entre cotas de empresas e imóveis.

 

 

 
Richa recebe o embaixador da Rússia para intensificar parcerias comerciais PDF Imprimir E-mail
Escrito por Agencia de Notícias do Paraná   
Ter, 23 de Agosto de 2016 10:28

embaixador russia 1

O governador Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (22), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o embaixador da Federação da Rússia no Brasil, Sergey Akopov, e discutiu o estreitamento das relações comerciais do Paraná com o país europeu. Desde o início do governo, em 2011, Richa tem trabalhado para o fortalecimento comercial com a Rússia e fez duas missões internacionais ao País, em 2013 e 2015.

Entre 2014 e 2015, os negócios entre o Paraná e a Rússia somaram R$ 6,4 bilhões, o que deve se intensificar neste ano. “Em nossas visitas à Rússia, apresentamos os interesses do Paraná. Muitas de nossas reivindicações foram acolhidas e interesses mútuos estão sendo encaminhados para que possamos estreitar nossas relações comerciais”, explicou o governador.

Richa destacou que o Paraná vive hoje um momento diferenciado no cenário nacional e assumiu, no ano passado, a inédita posição de quarta maior economia do Brasil. “Nosso trabalho hoje é para abrir novas fronteiras ao Paraná, que de acordo com o Financial Times, é o Estado com a melhor estratégia de atração de investimentos da América do Sul”, afirmou o governador. 

Um dos resultados das missões internacionais foi o retorno da exportação da carne paranaense à Rússia em 2014, depois de nove anos de embargo. “Hoje temos dois frigoríficos exportando carne para a Rússia, que é um importante mercado internacional. Outros frigoríficos estão em fase de habilitação para iniciar as exportações”, explicou Richa.

NEGÓCIOS – Em 2014 e 2015, os negócios entre o Paraná e a Rússia somaram R$ 6,4 bilhões, o que deve se intensificar neste ano. As exportações do Estado para a Rússia se concentram em alimentos e produtos agrícolas. A Rússia, por sua vez, vende produtos químicos para o Paraná.

embaixador russia 2


Em sua última missão ao país europeu, Richa tratou da exportação de gás natural russo, por meio da empresa Gazprom, que é a maior empresa da Rússia e a maior exportadora de gás natural do mundo. Também foi fechada parceria para a instalação de uma fábrica de peças de aviões e um centro de operações da empresa aérea russa Irkut em Maringá, no Noroeste do Estado, para atender o Brasil e a América Latina.

Para o embaixador russo, a tendência é intensificar essa parceria, principalmente com a instalação, nesta segunda-feira, do Consulado Honorário da Rússia em Curitiba e da Câmara de Comércio e Indústria Paraná-Rússia. “Vemos com otimismo todos esses contatos que estamos fazendo. Esses acontecimentos vão dar mais oportunidade de ampliar os negócios entre os nossos países, em especial com o Estado do Paraná”, afirmou Akopov. 

“É o caminho certo para abrir cada vez mais os nossos mercados, criar novas possibilidades e novos projetos. Pretendemos passar de um simples comércio a uma cooperação mais profunda, que levaria a formação de uma aliança tecnológica entre o Brasil e a Rússia”, ressaltou o embaixador.

Consulado da Rússia em Curitiba vai fortalecer parcerias com o Paraná


Também nesta segunda-feira (22), o embaixador da Federação Russa no Brasil, Sergey Akopov, entregou, em cerimônia no Palácio Iguaçu, as credenciais para o primeiro cônsul-honorário da Rússia em Curitiba, Acef Said, atual presidente do Instituto Tecnológico e Ambiental do Paraná (Itapar). 

“Com a instalação deste consulado honorário, temos a certeza de que todos interesses comuns entre o Paraná e Rússia terão um encaminhamento mais célere e vai abrir novos horizontes dos produtos do Estado do Paraná”, afirmou o governador Beto Richa.

A instalação do consulado na capital paranaense vai ajudar no fortalecimento das relações comerciais e institucionais do Estado com aquele país. Também será instalada em Curitiba a Câmara de Comércio e Indústria Paraná-Rússia. A oficialização da câmara acontece na noite desta segunda-feira, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). 

“O Paraná é um grande parceiro da Federação Russa. A instalação do consulado e da câmara de comércio objetiva, principalmente, incrementar essas relações, não só as comerciais como também cultural, na área científica e em projetos e parcerias tecnológicas”, explicou o cônsul-honorário. 

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário especial para Assuntos Estratégicos, Flávio Arns; os presidentes da Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), Adalberto Netto; da Copel, Luiz Fernando Leone Vianna; da Compagas, Fernando Ghignone; da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel; da Comec, Omar Akel; o cônsul da Federação Russa em São Paulo, Yuriy Mozgovoy; o presidente do Corpo Consular do Paraná, Thomas Amaral Neves; o deputado federal Luiz Carlos Hauly e os deputados estaduais Reinhold Stephanes e Guto Sil

 

 
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